Política de Privacidade

1. Introdução

A Vértiga Labs Tecnologia Ltda., com sede na Avenida do Contorno 6594, Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP 30110-044, trata seus dados pessoais com responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normativas aplicáveis.

Esta Política descreve quais dados coletamos, por que coletamos, como usamos e quais são os seus direitos em relação a essas informações. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Coletamos os dados que você nos fornece ao preencher formulários no site:

• Nome completo (obrigatório)
• Endereço de e-mail (obrigatório)
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou descrição da necessidade (opcional)

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar no site, coletamos automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de sessão e origem do acesso. Esses dados são utilizados por ferramentas de análise de desempenho do site (ver seção 4).

2.3 Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de desempenho e personalização. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre tipos, duração e gerenciamento.

3. Base legal para tratamento

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e cookies opcionais
• Execução de contrato (art. 7º, V): para processamento de assinaturas e fornecimento dos produtos contratados
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de desempenho do site e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atendimento a exigências fiscais e regulatórias

4. Como usamos seus dados

• Responder mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato
• Gerenciar acesso a produtos e assinaturas contratadas
• Enviar notificações sobre atualizações da biblioteca e novidades dos produtos (com seu consentimento)
• Analisar o desempenho do site para melhorias de usabilidade
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: ferramentas de análise (Google Analytics, se habilitado), plataformas de e-mail transacional — sempre vinculados por cláusulas de confidencialidade
• Autoridades: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente
• Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, com comunicação prévia aos titulares

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão de dados via conexão HTTPS (TLS)
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais
• Revisão periódica das políticas de segurança
• Procedimentos de notificação em caso de incidente

Em caso de incidente com potencial risco para os titulares, a Vértiga Labs notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados nos prazos estabelecidos pela LGPD.

7. Retenção de dados

• Dados de formulário de contato: até 2 anos após o último contato, ou enquanto houver relação comercial ativa
• Dados de assinatura e contrato: pelo período exigido pela legislação fiscal e contábil (mínimo 5 anos)
• Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Cookies analíticos: conforme configuração de cada ferramenta (geralmente 13 meses)

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Acesso: solicitar confirmação de tratamento e acesso aos dados que mantemos
• Correção: solicitar atualização ou correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando os dados forem desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: cancelar consentimentos anteriores, sem prejuízo dos tratamentos anteriores
• Oposição: se opor a tratamentos realizados com base em legítimo interesse
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer seus direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias.

9. Cookies e terceiros

Detalhes sobre os cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciar preferências estão disponíveis na nossa Política de Cookies. Links externos do site levam a páginas de terceiros que possuem políticas de privacidade independentes — não somos responsáveis por suas práticas.

10. Crianças e adolescentes

Os produtos e o site da Vértiga Labs são destinados a profissionais com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos coleta inadvertida, eliminaremos os dados assim que notificados.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de última atualização está indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos assinantes.

12. Contato para questões de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. do Contorno 6594, Savassi, Belo Horizonte - MG, 30110-044

A Vértiga Labs não possui Encarregado de Dados (DPO) obrigatório no momento, mas o responsável pelo tratamento de dados pode ser contactado pelo e-mail acima.